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Darvano

Lei espanhola do comércio eletrónico (LSSI-CE)

Aviso legal

Última atualização: 26 de setembro de 2026

Esta tradução é fornecida para tua comodidade. A versão em espanhol é a juridicamente vinculativa e prevalece em caso de divergência. Ler a versão em espanhol

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), estes são os dados de quem está por trás desta loja e as condições para a utilizar.

1. Titular do site

  • Titular: Darvano
  • Email: info@darvano.es
  • Site: www.darvano.es
  • Atividade: venda à distância de relógios e acessórios.

2. Objeto e aceitação

Este aviso regula o acesso e a utilização do site. Navegar nele atribui-te a condição de utilizador e implica que aceitas este aviso. As compras regem-se ainda pelos termos e condições de compra, e o tratamento dos teus dados pela política de privacidade e pela política de cookies.

3. Utilização do site

Comprometes-te a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. Em particular, não é permitido: danificar, sobrecarregar ou tentar aceder sem autorização aos seus sistemas ou ao painel de administração; introduzir vírus ou código malicioso; extrair os seus conteúdos de forma massiva ou automatizada; fazer-te passar por outras pessoas ou fornecer dados falsos ao comprar.

Podemos suspender o acesso de quem não cumpra estas normas e, se for o caso, cancelar encomendas feitas de forma fraudulenta, devolvendo qualquer valor cobrado.

4. Propriedade intelectual e industrial

A marca e o logótipo Darvano, as fotografias, os textos, o design e o código do site pertencem a Darvano ou aos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitido reproduzi-los, distribuí-los, transformá-los ou comunicá-los publicamente sem autorização escrita, salvo para o uso pessoal necessário para navegar e comprar. Podes colocar uma ligação para a página inicial desde que não sugiras uma relação que não existe.

5. Ligações para outros sites

O site contém ligações para serviços de terceiros (plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais). Não controlamos os seus conteúdos nem respondemos por eles; regem-se pelas suas próprias condições e políticas de privacidade.

6. Responsabilidade

Cuidamos para que a informação (descrições, fotos, preços, disponibilidade) seja exata e esteja atualizada. As fotografias podem variar ligeiramente do produto devido à iluminação ou ao ecrã. Se um preço contiver um erro evidente, avisamos-te antes de enviar a encomenda e podes confirmá-la ao preço correto ou cancelá-la com reembolso integral.

Aplicamos medidas técnicas razoáveis para que o site esteja disponível e seja seguro, mas não respondemos por interrupções causadas por terceiros (fornecedores de alojamento, plataformas de pagamento, redes de telecomunicações) nem por motivos de força maior.

7. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Se fores consumidor, para qualquer litígio serão competentes os tribunais do teu domicílio. Antes de recorrer a eles podes escrever-nos para info@darvano.es ou dirigir-te aos serviços de defesa do consumidor da tua área.